Na última quarta-feira, dia 20, o Olabi participou da audiência pública "Misoginia em rede: disseminação de ódio contra mulheres", realizada na Câmara dos Deputados. Gabriela Agustini, cofundadora e codiretora executiva, representou a organização no debate. A audiência foi promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em razão da Misoginia, que analisa o Projeto de Lei 896/23, proposta que criminaliza a misoginia e a insere entre os crimes dispostos na Lei do Racismo.
Durante sua fala, Gabriela apresentou a perspectiva do design by diversidade, abordagem que defende a incorporação da diversidade nos processos de concepção, desenvolvimento e governança de tecnologias digitais. Segundo ela, sistemas construídos sem a participação de grupos historicamente marginalizados tendem a reproduzir e amplificar estruturas de opressão já existentes na sociedade, incluindo a violência de gênero. Nesse sentido, garantir diversidade nas equipes e nos processos de criação tecnológica não é apenas uma pauta de inclusão, mas uma condição para que as plataformas digitais sejam menos propícias à disseminação do ódio contra as mulheres.
Ela mencionou ainda a publicação do conjunto de projetos de lei e decretos assinados pelo presidente Lula na quarta (20). O pacote amplia a proteção das mulheres no ambiente digital e cria mecanismos de acompanhamento do dever de cuidado das plataformas digitais.
“Hoje o Brasil deu mais um passo importante com os decretos assinados pelo presidente Lula, que representam um avanço relevante ao reconhecer a responsabilidade das plataformas e a necessidade de proteção específica para mulheres e meninas. O próximo passo é garantir que essa agenda seja implementada com perspectiva de gênero, transparência, proporcionalidade, participação social, avaliação algorítmica e enfrentamento dos incentivos econômicos que tornam a misoginia lucrativa. Porque precisamos desmontar essa arquitetura que expõe crianças e adolescentes a conteúdos que são violadores de direitos e que impulsionam o ódio contra mulheres. E se o problema está no desenho, as soluções também podem e devem estar ali", afirmou Agustini.”
A sessão, coordenada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contou com a participação de diversas especialistas, entre elas, a advogada e diretora do InternetLab, Mariana Valente; a chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, Janara Kalline Leal; e a diretora e cofundadora da Redes Cordiais, Clara Becker.
